Agora será possível iniciar o processo de emissão de carteiras de identidade e passaportes pelos 13 mil cartórios de registro civil que existem no Brasil afora.
Isso tornará todo o processo mais simples e acessível, além de menos demorado.
Como será emissão de passaporte e RG nos cartórios?
A partir da autorização, anunciada pela Agência Brasil emitida no dia 4 de fevereiro, os cartórios já podem pedir autorização e homologação para iniciar a emissão dos documentos junto ao Poder Judiciário e às corregedorias dos tribunais estaduais do país para dar entrada na documentação específica solicitada.
Essa nova maneira tem por base na medida de 26 de janeiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitindo que os cartórios possam emitir RG, contudo, é preciso ter convênio com a Secretaria de Segurança Pública de cada estado. Já para a emissão do passaporte, será necessária a associação com a Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural (Anoreg).
“A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”, explicou o juiz auxiliar da corregedoria Marcio Evangelista, em nota sobre o assunto.
Esta medida tem como objetivo aumentar o acesso aos documentos e facilitar sua emissão, já que existe pelo menos um cartório em cada cidade do país.
Passo a passo para solicitar a emissão dos documentos
Antes de ir ao cartório, lembre-se de ligar e verificar se o local se encontra regularizado e apto para tal. Aproveite e confira o valor cobrado, já que pode variar de estado para estado e não existe no momento uma tabela de valor fixo.
Passaporte
Os documentos necessários para a emissão do passaporte, são os já exigidos pela Policia Federal atualmente: documento de identidade, título de eleitor, comprovante de votação e quitação com o serviço militar, passaporte anterior válido (se houver), CPF e comprovante bancário de pagamento de taxa de emissão. É gualmente possível renovar seu passaporte nos estabelecimentos regularizados.
RG
No caso do RG, o cidadão deverá ir até o cartório, preencher um formulário, fazer a coleta da sua digital e tirar a foto para o documento. Os dados, então, serão enviados para os órgãos competentes (Polícia Federal, no caso do passaporte; Detran estadual, no caso do RG).