Nem toda lei faz sentido!
Essas curiosidades não vão cair na prova da OAB, mas até que rendem um bom livro. Que as leis servem para garantir ordem e previsibilidade no funcionamento de uma sociedade, todos nós já sabemos. Mas e quando a legislação é afetada com proposições completamente absurdas? Confira abaixo oito momentos em que a legislação brasileira foi completamente descabida.
1) MULTA PARA CADA ERRO GRAMATICAL
Não, você não leu errado.point 56 | Isso realmente aconteceu! E não foi nenhuma professora de português que elaborou essa lei, viu? Isso aconteceu em Pouso Alegre, Minas Gerais (1997).point 182 | Se alguém escrevesse algo errado em faixas e banners espalhados pela cidade, seria multado em R$100,00.point 270 |
Caso a mensagem estivesse veiculada em meios mais evidentes, como outdoors, a multa aumentava para R$500,00.point 93 | Será que punir eventuais erros de escrita é a melhor forma para incentivar a cultura e para combater o analfabetismo? Ainda bem que essa lei não existe mais, pois do contrário essas pessoas teriam que pagar uma fortuna…point 281 | 1
Fonte: KibeLoco
2) MELANCIA? ISSO NÃO LHE PERTENCE MAIS
A melancia é uma fruta muito popular no verão brasileiro. Se você é um verdadeiro amante da fruta, saiba que em 1984 comê-la era crime! Isso mesmo: a melancia foi proibida! Isso aconteceu no interior do estado de São Paulo, na cidade de Rio Claro. Na época, devido ao surto de febre amarela e tifo, suspeitou-se que a fruta fosse um transmissor dessas doenças. Por sorte, a ciência inocentou a coitadinha e hoje podemos nos esbaldar no verão!
3) NADA DE BIQUÍNI!
point 66 |
Alô, alô litoral: você já imaginou um verão tendo que usar calções e maiôs? Em 31 de janeiro de 1961, Jânio Quadros assume a presidência do Brasil com a promessa de moralizar a nação e varrer toda a sujeira da política.point 295 |
No entanto, ninguém imaginava que a promessa seria levada tão à sério em questões tão pequenas! Além de proibir desfiles de candidatas a miss com maiôs do tipo ”cavados” em concursos de beleza, bem como a exibição de peças íntimas de uso feminino em anúncios da TV, o então presidente proibiu inclusive o uso de biquínis nas praias! Já imaginou se a lei não tivesse sido revogada? Enquanto isso, a sujeira da política continuou acumulada debaixo do tapete, seu Jânio…point 406 | 1
4) ADEUS, MINISSAIA!
O que você espera de um prefeito que tem por apelido ”Zé Louquinho”? Pois a cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, pode esperar muitas leis polêmicas propostas por este sujeito. Em 2007, as mulheres da cidade foram proibidas de utilizar minissaia pelo então prefeito José Luiz Rodrigues. No entanto, a ordem não foi atendida. A minissaia falou mais forte.
Roupa: Zara
5) DISCOPORTO?
Para facilitar a chegada dos amigos extraterrestres, o então prefeito de Barra dos Garças, em Mato Grosso, aprovou uma lei que delimitava uma área da cidade para a criação de um aeroporto interespacial, que se chamaria Discoporto.point 273 |
A iniciativa era justificada pelo caráter diferenciado da cidade: Barra dos Garças é tida como um destino ufológico e recebe diversos turistas interessados em extraterrestres.point 151 | Algumas pessoas inclusive acreditam que existe, na cidade, um portal interdimensional conectado a Machu Picchu, descoberta feita pelo cel.point 271 |
Percy Fawcett.point 13 | Que bom que a cidade já está preparada para a chegada de seus convidados!point 73 | 1
6) SAÚDE SEXUAL PARA QUÊ(M)?
Em 1997, Élcio Berti, então prefeito da cidade de Bocaiúva do Sul, no Pará, decidiu resolver os baixos índices de natalidade da cidade proibindo a venda de camisinhas e anticoncepcionais.point 317 |
Para ele, os métodos contraceptivos eram utilizados apenas para evitar gestações indesejadas.point 83 | Poxa, prefeito… e a saúde dos cidadãos? Não foi à toa que, cerca de 24 horas depois, a lei foi revogada.point 174 | Os cidadãos ficaram revoltados com a atitude do prefeito.point 223 |
A medida foi tomada por motivos puramente econômicos: a cidade havia recebido menos verba do governo federal por conta da redução da população.point 123 | 1
7) A NATUREZA ESTÁ PROIBIDA
Zé Louquinho está de volta! Em 2007, então prefeito da cidade de Aparecida, no estado de São Paulo, tentou proibir enchentes e outras ocorrências climáticas na cidade. O motivo? Ele estava cansado das reclamações e cobranças dos vereadores e da população em relação às medidas que a prefeitura e o Executivo deveriam tomar para evitar as inundações e melhorar a infraestrutura da cidade. Parece que a natureza foi multada…
Imagem retirada de CulturaMix
8) FRALDA ANIMAL
Em 2017, na cidade de Vitória da Conquista (BA), foi proposta uma lei municipal que estabelece o uso de fraldas para animais de tração e transporte, como cavalos.point 233 |
A justificativa da lei prioriza a limpeza das ruas e a higienização do meio ambiente.point 71 | Como as fraldas ficarão ao custo dos carroceiros, a medida foi alvo de muitas críticas.point 144 | Além disso, a questão do descarte das fraldas também foi levantada como ambientalmente inviável.point 227 |
Será que não seria mais interessante cuidar do bem-estar desses animais e das condições socioeconômicas dos carroceiros, ao invés de elaborar uma lei como essa?point 136 | 1
Moral da história: a razão não é monopólio de ninguém, mesmo os legisladores cometem erros crassos. O ideal é que as leis sejam formuladas de maneira mais horizontal, de modo que reflitam as necessidades e anseios da sociedade. Por isso, a política é um processo que deve ser construído conjuntamente. E você, qual é a sua opinião sobre isso?
O que você acha? Deixe seu comentário abaixo para que todos possam saber!!!
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